Regulamentos para a Concessão de apoio Financeiro a Entidades que Prossigam, na União das Freguesias, fins de Interesse Público
Nota Justificativa
As entidades legalmente existentes na Freguesia que visem fins de natureza cultural, desportiva ou outros socialmente relevantes, constituem um auxiliar inestimável que, em conjunto com a Junta de Freguesia na prossecução do interesse público, promovem o bem-estar das populações residentes.
A concessão de apoio financeiro a essas entidades assume cada vez maior importância na sobrevivência de muitas delas tendo vindo a verificar-se um aumento constante de solicitações que funcionam como incentivo no seio dessas coletividades pelo que, atenta a necessidade de que a atribuição de apoios pela Junta de Freguesia se faça em obediência a critérios claros e precisos, de forma a não violar os princípios de igualdade e da transparência, é essencial a implementação de normas definidoras da sua eventual atribuição
Regulamento para a Concessão de Apoio Financeiro
Regulamentos para a Concessão de apoio Financeiro a Entidades que Prossigam, na União das Freguesias, fins de Interesse Público
Nota Justificativa
As entidades legalmente existentes na Freguesia que visem fins de natureza cultural, desportiva ou outros socialmente relevantes, constituem um auxiliar inestimável que, em conjunto com a Junta de Freguesia na prossecução do interesse público, promovem o bem-estar das populações residentes.
A concessão de apoio financeiro a essas entidades assume cada vez maior importância na sobrevivência de muitas delas tendo vindo a verificar-se um aumento constante de solicitações que funcionam como incentivo no seio dessas coletividades pelo que, atenta a necessidade de que a atribuição de apoios pela Junta de Freguesia se faça em obediência a critérios claros e precisos, de forma a não violar os princípios de igualdade e da transparência, é essencial a implementação de normas definidoras da sua eventual atribuição
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